Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro

Rio Claro é a primeira cidade do país a conseguir redução de custos em PPP

Rio Claro conseguiu reduzir em R$ 10 milhões o valor que será repassado à empresa BRK Ambiental, que opera os serviços de esgoto no município. Com a revisão do contrato da parceria público-privada (PPP), a administração municipal conseguiu diminuir em três centavos o Valor Referencial de Serviços (VRS), conforme proposta apresentada pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).

O VRS é o referencial para o valor a ser pago pela autarquia à BRK pelos investimentos e serviços prestados pela empresa. A economia aos cofres públicos será de aproximadamente R$ 40 mil mensais, o equivalente a R$ 10 milhões nos próximos 20 anos de duração do contrato entre o município e a BRK.

“Nossos argumentos pela redução do valor do contrato foi analisado e acatado pela agência reguladora Ares-PCJ, o que fez dessa a primeira parceria público-privada do país com diminuição de custos para os cofres públicos”, explica o superintende do Daae, Ricardo Pires de Oliveira. “Essa é mais uma demonstração de respeito com a população e com o dinheiro público”, destaca o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

Os novos valores foram apresentados na audiência pública ocorrida na terça-feira (29) no Núcleo Administrativo Municipal (NAM) de Rio Claro. A reunião é realizada a cada quatro anos como determina a Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Na audiência foram apresentados os resultados da segunda revisão ordinária do contrato da parceria público-privada do Daae com a BRK Ambiental, que foi firmada há 10 anos e prevista para ser encerrada em 2038. Os novos valores do contrato entre a prefeitura e a BTK passaram a valer desde o dia 1º de junho.
 

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